Doze mil mudas nativas plantadas, monitoramento de atividades pesqueiras, formação de mão de obra local e mais de 20 encontros com comunidades de Presidente Kennedy e Marataízes, no Espírito Santo; e São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro; marcaram o ano de pré-instalação do Porto Central, um complexo portuário em desenvolvimento no litoral Sul capixaba.

As atividades fazem parte dos Programas Socioeconômicos do Porto Central e vêm sendo desenvolvidas desde abril. O objetivo é preparar as comunidades da Área de Influência Direta (AID) para a chegada do empreendimento e de toda a cadeia produtiva que ele movimenta, cumprindo as condicionantes de instalação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Para a coordenadora dos Programas Socioeconômicos, Lea Reis, as ações desenvolvidas estreitaram o diálogo e o entendimento de que juntos é possível ir mais longe.  “Fortalecemos o trabalho colaborativo e levamos a reflexão em relação ao pertencimento e a como planejar o território de maneira sustentável”, avalia.

Para ela, o Porto Central termina 2022 mais próximo das comunidades que fazem parte de sua área de influência.

Oficinas e fomento

Entre as atividades realizadas, estão uma série de capacitações sobre patrimônio histórico-cultural para estudantes e professores, palestras voltadas à prevenção de doenças em adolescentes e monitoramento da pesca para identificar eventuais impactos da instalação do porto nas áreas pesqueiras.

Também entraram na programação encontros de apresentação do complexo portuário para moradores e representantes do setor produtivo, além de Fóruns de Participação que visam a promoção do desenvolvimento regional, com instituições de ensino, empresas privadas, sindicatos e associações.

O lançamento do Catálogo de Fornecedores Locais foi outro destaque do ano, reunindo 170 empresas de fabricação, montagem e manutenção industrial, construção civil, engenharia de projetos e tecnologia da informação, serviços, indústria e comércio em geral, com sede em Presidente Kennedy, Marataízes, São Francisco de Itabapoana, Itapemirim, Cachoeiro do Itapemirim e Campos dos Goytacazes.

Desenvolvimento regional

O catálogo cumpre outro objetivo dos Programas Socioeconômicos do Porto Central, o de promover o desenvolvimento regional, com capacitação de mão de obra, promoção de fornecedores e outros.

Para além dos fornecedores de produtos e serviços, a meta é contratar 70% de mão de obra local, incluindo 60% de egressos de cursos de capacitação profissional.

Conheça os Programas Socioeconômicos do Porto Central

Programa de Capacitação Profissional (PCP)

O PCP estabelece estratégias para preparar a mão de obra na área de influência do Porto Central, de forma a contribuir para o desenvolvimento sustentável da região, para a geração de trabalho e renda e para a melhoria na qualidade de vida, por meio da capacitação profissional e do controle do fluxo dos profissionais mobilizados e desmobilizados.

A meta é contratar 70% da mão de obra local, a maior parte egressa de cursos de capacitação profissional.

Programa de Mobilização e Desmobilização de Mão de Obra (PMD)

O PMD tem por objetivo garantir a alocação eficiente dos trabalhadores, envolvendo a capacitação profissional, quando necessária e priorizando a mão de obra local nas oportunidades trazidas pela implantação do Porto Central.

O programa também atua na devida desmobilização dos trabalhadores, tanto locais quanto não locais, após o fim de suas atividades. Neste ano, 16 pessoas foram contratadas para apoiar o cumprimento das ações do programa, 9 delas da Área de Influência do negócio.

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Regional (PADR)

O PADR tem por objetivo apoiar e promover ações específicas ao desenvolvimento regional junto às partes interessadas locais, com participação de empresas locais no fornecimento de bens e serviços.

Entre os destaques de 2022, está a movimentação de mais de R$60 mil em compras, sendo 65,9% realizadas dentro da Área de Influência do Porto Central.

Programa de Educação Ambiental (PEA)

O PEA atua diretamente com as comunidades por meio de ações de sensibilização, conscientização e mobilização socioambiental

Em 2022, as ações de educação voltadas à comunicação, difusão e disseminação de informações começaram em junho. Encontro de parceiros, Diagnóstico Socioambiental, reuniões com Grupos de Sustentabilidade e oficinas para adolescentes estiveram na programação de atividades.

Também foram promovidos 14 encontros com ações voltadas à prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com a realização de palestras, testes rápidos, apresentação teatral e mostra de vídeo.

Programa de Comunicação Social (PCS)

O Programa de Comunicação Social é responsável por comunicar as ações socioambientais e educativas para a sociedade. O PCS também atua na produção de informações para o site do Porto Central e redes sociais, de forma a estreitar o relacionamento do público em geral com o empreendimento.

Programa de Desembarque Pesqueiro (PMDP)

O PMDP coordena o Monitoramento do Desembarque Pesqueiro nas comunidades pesqueiras de Pontal e Barra de Marataízes, Praia dos Cações e Boa Vista, em Marataízes (ES); Marobá, em Presidente Kennedy (ES); e Barra de Itabapoana, em São Francisco de Itabapoana (RJ), durante o período pré-instalação e instalação do Porto Central.

As coletas das informações são realizadas diariamente por coletores presentes em cada comunidade pesqueira e com mobilização constante dos pescadores e das lideranças para participação no projeto.

Os dados são sistematizados, com o objetivo de identificar eventuais interferências da instalação do Porto Central sobre as comunidades pesqueiras da Área de Influência Direta (AID).

Programa de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP)

O PCAP atua junto às comunidades abrangidas no Plano de Compensação Atividade Pesqueira, dialogando com pescadores marinhos da AID para selecionar e priorizar os projetos eleitos para a compensação, levando-se em consideração a necessidade de cada comunidade.

Atualmente, os projetos selecionados estão em fase de detalhamento, para que, no próximo ano, sejam implementados.

Além disso, atendendo uma demanda da Colônia de Pescadores Z14 de Presidente Kennedy, o Porto Central iniciou um projeto de Caracterização da Atividade Pesqueira dos Pescadores Ribeirinhos.

Durante o segundo semestre de 2022, visitas técnicas foram realizadas com intuito de ajudar e direcionar a elaboração da proposta de Caracterização dos Pescadores Ribeirinhos, que começa em janeiro de 2023.

Programa de Monitoramento Socioeconômico (PMSE)

O PMSE, foi elaborado, como uma das condicionantes para instalação do Porto Central, com objetivo de analisar os impactos sobre a infraestrutura social e de serviços dos municípios da Área de Influência (AI), através de coleta de dados primários e secundários.

Do ponto de vista Econômico-Social, a elaboração e execução de um programa monitoramento contribui para um modelo de gestão com capacidade avaliativa e, sendo assim, proporciona planos de ações estratégicas, a fim de dar previsibilidade e traçar cenários para o futuro, baseados em dados qualitativos e quantitativos coletados e compilados ao longo do período de execução do projeto

Sobre o Porto Central

O Porto Central é um complexo portuário multipropósito de águas profundas, em desenvolvimento no litoral Sul do Espírito Santo, no município de Presidente Kennedy.

A fase de pré-instalação foi concluída em 2022 e a instalação da Fase 1 do Masterplan do projeto prevê a construção da infraestrutura portuária necessária para acomodar um Terminal de Granéis Líquidos, incluindo a Dragagem do Canal de Acesso e da Bacia de Evolução, o Quebra-mar Sul, um Jetty e berços de atracação.