No âmbito do processo de licenciamento do Porto Central, o Porto Central e o IBAMA promoveram no dia 25 de janeiro, às 19 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação – SEME III em Presidente Kennedy/ES, Reunião Pública com o objetivo de apresentar às comunidades da área de influência do porto, entre elas, Presidente Kennedy e Marataízes no Espírito Santo, e São Francisco de Itabapoana no Rio de Janeiro, as mudanças ocorridas na localização da área de descarte marinho, bem como apresentar uma atualização sobre o andamento do projeto e sobre o seu processo de licenciamento ambiental.
A Reunião Pública foi coordenada por representantes do IBAMA com o principal objetivo de dar maior segurança jurídica ao processo de licenciamento ambiental do porto, tendo em vista que a área de descarte marinha foi alterada com relação àquela anteriormente apresentada na Audiência Pública.
Foram investigadas cinco áreas marinhas e buscou-se selecionar uma área viável e sustentável para o descarte marinho de material dragado, observando menor impacto aos meios físicos e bióticos, uma distância segura da costa e a menor interferência com a área de pesca da região. Os resultados desses estudos consolidaram os termos do Programa de Compensação da Atividade Pesqueira – PCAP.
O processo de construção do Programa de Compensação da Atividade Pesqueira – PCAP foi realizado juntamente com a participação das comunidades locais, que elegeram os projetos que apresentam benefícios coletivos para cada comunidade pesqueira incluída na área de influência do empreendimento.
O encontro contou com a participação de cerca de 400 pessoas, entre elas representantes de comunidades pesqueiras, empresários locais, lideranças comunitárias, comunidade em geral, além de diversas autoridades públicas do Governo Estadual do Espírito Santo e dos Municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes e Cachoeiro de Itapemirim.
Todas as questões expostas durante a reunião pública foram anotadas pelo órgão ambiental e serão analisadas para o processo do licenciamento ambiental do Porto Central. Além disso, durante os dias 23 a 26 de janeiro de 2018, a equipe do IBAMA realizou inspeções na área do empreendimento e no seu entorno.
Tratam-se de ações necessárias para cumprir os requisitos solicitados pelo IBAMA para a concessão da Licença de Instalação do Porto Central, que viabilizará os preparativos para início das obras do porto.
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According to the licensing process of Porto Central, on January 25, at 7pm, Porto Central and IBAMA promoted a Public Meeting in the Auditorium of the Municipal Secretary of Education – SEME III in Presidente Kennedy/ES, with the objective to present to the communities of the area of influence of the port, among them, Presidente Kennedy and Marataízes in Espírito Santo State and São Francisco de Itabapoana in Rio de Janeiro State, the changes of the marine disposal area location, as well as an update on the progress of the project and its environmental licensing process.
The Public Meeting was coordinated by representatives of IBAMA with the main objective to give more legal certainty to the environmental process of the port, as the marine disposal area was changed in relation to the one previously presented at the Public Hearing.
Five marine areas was investigated and a viable and sustainable area was selected for the marine disposal of the dredged material. This study took in consideration a minor impact on the physical and biotic environments, a safe distance from the coast and a minor interference with the fishing area of the region. The results of these studies consolidated the terms of the Compensation Program of the Fishing Activity – PCAP.
The construction process of the Compensation Program of the Fishing Activity – PCAP was carried out together with the participation of local communities, who elected the projects that presented collective benefits for each fishing community included in the area of influence of the project.
The meeting was attended by around 400 people, including representatives of fishing communities, local entrepreneurs, community leaders, community in general, as well as several public authorities of the Espírito Santo State Government and of the Municipalities of Presidente Kennedy, Marataízes, São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes and Cachoeiro de Itapemirim.
All questions raised during the public meeting were taken note by the environmental agency and it will be analyzed for the environmental licensing process of Porto Central. In addition, during January 23 to 26, IBAMA’s team carried out inspections in the area of the project and in its surroundings.
This was necessary actions to fulfill the requirements of IBAMA for the concession of the Installation License of Porto Central, which will enable the preparations for the beginning of the port construction.
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