Responsabilidade Social

Nosso compromisso é ser uma empresa com responsabilidade social na prática. Isso significa que, mesmo antes do início das obras, prezamos e trabalhamos para o bem-estar de nossa equipe de funcionários, de terceirizados, fornecedores de serviços e produtos e, com igual importância, das comunidades onde buscamos inserir o projeto do porto.

O que buscamos é fazer do Porto Central um importante motor para o desenvolvimento social e econômico das regiões Sul do Espírito Santo e Norte do Rio de Janeiro, ampliando os impactos positivos do investimento, especialmente ao maximizar as oportunidades e a qualidade de vida local, e minimizando os impactos negativos da implantação, por meio de ações ambientais, sociais e de governança pautadas pelo conceito ESG – Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança, na tradução) e alinhadas aos Objetivos Sustentáveis Mundiais da Organização das Nações Unidas (ONU).

Como indicadores iniciais, podemos apontar a condução na formação de Fóruns de Participação Social, unindo instituições em um papel consultivo estratégico para uma gestão participativa. Neste espaço, junto ao Porto Central, o Poder Público, a Sociedade Civil, as Entidades de Classe e as Instituições de Ensino e Fomento, trarão pontos de vistas diferentes sobre aspectos sociais, ambientais e econômicos, ajudarão no planejamento, avaliação e formulação de propostas de promoção do desenvolvimento ordenado da região e terão voz para apontar necessidades e prioridades.

Há ainda programas sociais voltados para garantir a priorização de mão de obra e contratações de fornecedores locais na Área de Influência Direta – AID (Presidente Kennedy, Marataízes e São Francisco de Itabapoana), mapeando o cenário local, ofertando capacitação e qualificação, e monitorando o índice de aproveitamento como meta a ser perseguida.

Por meio do Programa de Educação Ambiental, fomentamos a organização das comunidades em associações e outros grupos para fortalecimento de representatividade, construímos conjuntamente espaços de conscientização sobre temas relevantes apontados, por exemplo, a prevenção de doenças transmissíveis, os direitos da mulher e o combate à violência, a valorização de atitudes sustentáveis, entre outros.

O envolvimento da sociedade civil e do poder público juntamente com a Companhia é uma das premissas para se alcançar excelência na gestão socioambiental do Porto Central e atendimento ao princípio da responsabilidade socioambiental, um dos pilares fundamentais da Companhia no seu direcionamento estratégico de longo prazo. Faz parte dessa condução o incentivo à adoção destas mesmas premissas em toda nossa cadeia de valor.

Todo esse processo tem se desenvolvido desde o início da manifestação de intenção de instalação do Porto Central na região, com busca incessante em ouvir as comunidades tradicionais, especialmente as de pesca, entender a cultura local e aprender sobre ela para valorizar cada aspecto apontado pelos diferentes saberes. O objetivo é construir um relacionamento harmonioso, confiável e duradouro com todas as partes envolvidas direta e indiretamente com o projeto.

Licenciamento Ambiental

Governança Social

O Porto Central tem implementado juntamente com agentes públicos e privados uma governança socioambiental com o objetivo de garantir um desenvolvimento socioeconômico regional sustentável, adequado, inovador, transparente e capaz de enfrentar os desafios para a manutenção da conformidade do Porto Central.

Desde 2012, o Estado do Espírito Santo, a Prefeitura de Presidente Kennedy e o Porto Central vem renovando os compromissos assumidos no Memorando de Acordo (MdA) com o objetivo de definir as ações de cooperação para viabilizar a implantação do Porto Central como um empreendimento estratégico para a região Sul do Estado do Espírito Santo.

Neste MdA estão previstas, por exemplo, criação ou melhoria dos acessos de estradas e ferrovias; o apoio ao desempenho dos programas socioeconômicos, como o treinamento e capacitação profissional; a qualificação e ampliação dos serviços e equipamentos públicos; a promoção e atração de novos empreendimentos, da segurança pública e da ordem no uso e ocupação do solo; a criação de pequenos parques naturais e urbanos; a ampliação da infraestrutura e serviços de saneamento, equipamentos públicos como escolas e postos de saúde; entre outras ações conjuntas entre o Estado do Espírito Santo, a Prefeitura de Presidente Kennedy e o Porto Central.

Em julho de 2017, foi assinado pelas Partes o Termo de Posse da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento do Memorando de Acordo (CIMdA), um órgão dinâmico, colaborativo e deliberativo formado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, o Município de Presidente Kennedy e o Porto Central, com o objetivo de decidir e acompanhar de forma integrada e conjunta o desenvolvimento de todas as ações estratégicas de cooperação conforme a fase de implantação do complexo portuário do Porto Central.

Neste passo, a CIMdA é um diferencial muito positivo no relacionamento entre o empreendedor e os entes públicos e um exemplo a ser seguido por outros grandes empreendimentos que venham a ser implementados em terras capixabas, que, assim como o Porto Central, tem que coordenar o seu desenvolvimento com ações de competência do poder público para oportunizar um ambiente regional equilibrado, com infraestrutura pública adequada a suportar todo desenvolvimento a ser trazido à região.

A CIMdA atua em estreita relação com os Fóruns de Participação Social do Porto Central, através da Secretaria Executiva que coordena as ações e proposições feitas em seus órgãos consultivos, composto por três Comitês Gestores:

CAMPOC – Comissão de Acompanhamento do Programa de Monitoramento Socioeconômico
CGDR – Comitê Gestor de Desenvolvimento Regional
CGMD – Comissão Gestora da Mobilização de Desmobilização de Mão de Obra

Os Fóruns de Participação Social têm grande importância para o desenvolvimento regional. Por meio deles, as instituições participantes podem acompanhar e fiscalizar o processo de implantação do Porto Central, sendo o elo entre o Poder Público, a Sociedade Civil, as Entidades de Classe, as Instituições de Ensino e Fomento com o Porto Central.

Os Fóruns já se encontram constituídos e contam com a participação de diversas instituições públicas e privadas da região, sendo um espaço para debate, planejamento, avaliação e formulação de propostas para a promoção do desenvolvimento sustentável da área de influência do empreendimento.