ANTAQ aprova assinatura de Contrato de Adesão para construção e operação do Porto Central

  • Home
  • Institucional
  • ANTAQ aprova assinatura de Contrato de Adesão para construção e operação do Porto Central

No dia 18 de janeiro de 2017, a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, responsável por regular e autorizar a exploração de atividade portuária no Brasil, publicou a Resolução nº 5.192 de 17 de janeiro de 2017, aprovando a assinatura do Contrato de Adesão entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e o Porto Central, tendo em vista o cumprimento das exigências legais.

A partir da celebração deste contrato, o Porto Central fica autorizado a iniciar as obras de construção e operação do complexo industrial portuário localizado no Município de Presidente Kennedy/ES na modalidade de Terminal de Uso Privado. A solenidade será realizada nas próximas semanas na Cidade de Vitória/ES.

“Essa aprovação da ANTAQ garante o desenvolvimento do porto”, disse o COO do Porto Central, Edwin van Espen. Juntamente com a aprovação da ANTAQ, o Porto Central está próximo de receber a licença de instalação do órgão ambiental – IBAMA, prevista para os próximos meses, para efetivamente iniciar as obras do porto. Essas são as duas principais licenças necessárias para a construção.[:en]On January 18, 2017, ANTAQ – the National Waterways Transportation Agency, responsible for regulating and authorizing the exploration of port activity in Brazil, published the Resolution nº 5.192 on January 17, 2017, which approves the signing of the Agreement between the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation and Porto Central, as all the legal requirements were complied.

Upon the signature of this agreement, Porto Central is authorized to start the construction and operations of the private industrial port complex located in the Municipality of Presidente Kennedy/ES. The signing ceremony will be held in the next weeks in the City of Vitória/ES.

“This approval from ANTAQ ensures the further development of the port”, said the COO of Porto Central, Edwin van Espen. Together with the ANTAQ’s approval, Porto Central is close to receiving the installation license of the environmental agency – IBAMA, expected for the next months, to effectively start the port construction. This is the main two licenses needed for the construction.[:]

Compartilhar: