Meio ambiente
Meio ambiente
Quais são os programas ambientais em andamento?
Considerando este período de pré-instalação do Porto Central, os seguintes programas estiveram ou estão em andamento:
– Programa de Monitoramento de Ruídos e Vibrações;
– Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas;
– Programa de Monitoramento das Recursos Hídricos Superficiais (continentais);
– Programa de Monitoramento Morfodinâmico da Linha de Costa;
– Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e Sedimentos Marinhos;
– Levantamento de Base do Plano de Gestão da Dragagem Adaptativa (Monitoramento da Hidrodinâmica e da Turbidez/CSS; Monitoramento da Taxa de Sedimentação; Monitoramento dos Bancos de Rodolitos);
– Programa de Proteção à Flora (Subprograma de Resgate de Germoplasma e Subprograma de Plantio Compensatório);
– Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre;
– Programa de Monitoramento da Biota Aquática Continental;
– Programa de Monitoramento de Atropelamento de Fauna;
– Programa de Monitoramento da Biota Pelágica (marinha);
– Programa de Monitoramento das Comunidades Bentônicas (marinhas);
– Programa de Monitoramento dos Quelônios (Linha: Monitoramento por Satélite);
– Programa de Comunicação Social;
– Programa de Educação Ambiental;
– Programa de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro;
– Programa de Capacitação Profissional;
– Programa de Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial;
– Programa de Mitigação das Interferências no Sistema Viário;
– Programa de Monitoramento Socioeconômico.
– Programa de Mobilização e Desmobilização de Mão de Obra
– Programa de Apoio ao Desenvolvimento Regional – PADR
– Plano Básico Ambiental Quilombola (em atualização com as comunidades de Cacimbinha e Boa Esperança)
– Programa de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural, associado à Igreja Nossa Senhora das Neves
Quais são as iniciativas ambientais adotadas pelo porto?
Ao longo do processo de licenciamento ambiental foram previstas diversas medidas de atenuação e mitigação de impactos aprovadas pelo Ibama e que estão inseridas tanto nos diversos programas ambientais quanto incorporados no projeto construtivo do empreendimento, que busca boas práticas de sustentabilidade.
Como o porto minimiza seu impacto no ecossistema local?
Ao longo do processo de licenciamento ambiental foram previstas diversas medidas de atenuação e mitigação de impactos aprovadas pelo Ibama e que estão inseridas tanto nos diversos programas ambientais quanto incorporados no projeto construtivo do empreendimento, que busca boas práticas de sustentabilidade.
Existirá um sistema de monitoramento contínuo dos impactos ambientais do porto? A comunidade terá acesso a essas informações?
O Porto Central possui diversos programas de monitoramento ambiental que deverão ser executados durante sua instalação e operação. As informações geradas nestes processos de monitoramento estarão disponíveis à comunidade por meio de seu processo público de licenciamento no IBAMA.
Os resultados do Monitoramento Socioeconômico terão acompanhamento semestral em Assembléia Geral da CAMPOC e assuntos relevantes a cada período estarão sendo discutidos nos 5(cinco) Grupos de Trabalho criados, cobrindo todas as temáticas em monitoramento, os quais terão reuniões mensais ou bimestrais, conforme necessidade e decisão de cada grupo. A CAMPOC já está formada e sua atual constituição abrange a maioria dos coletivos presentes na AID. Novas instituições poderão ser admitidas pela Comissão, mediante solicitação e justificativa, que seja aceita pelos atuais componentes, entre eles a Porto Central.
Quais serão as condicionantes impostas para as empresas que se instalarem no Porto Central com relação ao licenciamento ambiental e aproveitamento da mão de obra local?
As condicionantes serão definidas pelo órgão ambiental competente, conforme cada caso. O Porto Central implementará sua Política Socioambiental e de Sustentabilidade (ações harmônicas entre os empreendimentos que vierem a se instalar no Porto Central).
O porto tem algum plano de ação para emergências ambientais?
Sim, o Porto Central desenvolveu estudos de análise de risco ambiental (ARA) e elaborou os planos abaixo:
· Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);
· Plano de Ação em Emergências (PAE).
Quando da operação do porto, ainda haverá a implantação do Plano de Emergência Individual (PEI), associado ao Plano de Área, que organizará a colaboração e troca de informações entre portos vizinhos para enfrentamento de eventuais situações de emergências ambientais.
O porto vai prejudicar as tartarugas marinhas?
Os impactos ambientais sobre as tartarugas marinhas e as ações de atenuação, mitigação e monitoramento foram considerados no processo de licenciamento ambiental do Porto Central, e estão inseridos nos diversos programas ambientais e incorporados no projeto construtivo do empreendimento.
Vale destacar que, apesar da ocorrência de desovas, a área de influência do Porto Central não é uma área prioritária, uma vez que a concentração de desovas é baixa em relação às demais áreas das bacias de Espírito Santo e Campos. Ainda assim, o projeto do Porto Central está orientado e autorizado pelo ICMBIO/Centro Tamar dentro de seu processo de licenciamento ambiental, quanto aos controles necessários para a preservação das tartarugas marinhas.
O Porto Central fará barulho quando estiver operando?
Na Fase 1, as fontes de ruídos serão insignificantes. O nível de emissão de ruídos deve crescer à medida em que cresça a instalação portuária nas próximas fases do projeto, o que será objeto de análises socioambientais prévias a cada uma das novas fases de instalação da infraestrutura portuária.
O Porto Central já monitora o nível atual de ruídos e continuará monitorando correntemente a partir do início da instalação para cuidar, ou fazer cuidar por suas contratadas, para que a possível elevação do nível de ruídos não ultrapasse os limites legais.
Quanto aos futuros clientes, também estes estarão submetidos aos mesmos limites legais.
A operação do Porto Central vai exigir captação de água? De onde?
Para a implementação da Fase 1 do Porto Central, não será necessária a captação de água do Rio Itabapoana, pois o abastecimento de água será por meio de captação em poços de aquífero profundo (água subterrânea).
Para o projeto global do porto (Masterplan), é prevista a captação de água no Rio Itabapoana, sendo que o Porto Central já possui a Outorga nº 1797/2014 para este com a Agência Nacional de Águas de Saneamento Básico (ANA).
O Porto Central pagará pela água que consumir?
Atualmente, no Estado do Espírito Santo não há uma regulamentação quanto à cobrança pelo uso da água subterrânea. A legislação que estiver vigente no momento em que a captação da água no Rio Itabapoana for necessária será observada pelo Porto Central.
Como o Porto Central vai lidar com os rejeitos de sua operação (lixo, esgoto e demais tipos de rejeito)?
O Porto Central possui um Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e um Programa de Gerenciamento de Efluentes Líquido (PGEL), que são programas aprovados pelo Ibama e estabelecem os critérios de gerenciamento de resíduos e efluentes.
Os resíduos sólidos deverão ser segregados em sua origem, armazenados temporariamente em locais apropriados e identificados considerando suas características em conformidade com a ABNT NBR 10.004. Posteriormente, esses resíduos deverão ser encaminhados a empresas devidamente licenciadas, podendo ser reutilizados, reciclados e utilizados em coprocessamento ou, caso não seja possível outro uso, destinado a aterro apto ao recebimento do resíduo.
Para a Fase 1, é prevista a captação de todo o efluente gerado, que, após devidamente tratado, poderá ser reutilizado em umectação de vias, jardinagem ou descargas de vasos sanitários (caso de água cinza). O efluente poderá também ser coletado e destinado a empresa devidamente licenciada para seu tratamento e destinação.
Para o projeto global (Masterplan), é prevista a coleta dos efluentes que, após o tratamento adequado, será destinado ao mar por emissário submarino.
A implantação do Porto Central vai causar desmatamento? Se sim, como será feita a compensação?
Para a implantação do Porto Central, será necessária a realização de supressão de vegetação, sendo que para toda a vegetação a ser removida é prevista a recuperação de áreas degradadas em uma compensação florestal de área equivalente, com adição de áreas compensatórias, previstas em dispositivos legais, conforme tipologia e localização da vegetação que será suprimida.
Para a Fase 1, está prevista a supressão de vegetação de 65,582 ha e, em contrapartida, a compensação florestal será de 96,387 ha.
Como ter acesso ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima)?
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Rima estão disponíveis no site do Ibama.
Para construção e operação, o Porto Central vai interferir em recifes de corais?
Não foram identificados recifes de corais na região marinha da área de influência do Porto Central.
Quais serão as condicionantes impostas para as empresas que se instalarem no Porto Central?
As condicionantes para as empresas que se instalarem no Porto Central serão definidas pelo órgão ambiental competente, conforme a atividade de cada empresa (todas passarão por licenciamento ambiental), mas tendo por base o licenciamento ambiental do Porto Central.
O Porto Central implementará sua Política Socioambiental e de Sustentabilidade visando a ações harmônicas e sinérgicas entre os empreendimentos que vierem a se instalar no TUP (Terminal de Uso Privado).
