Sobre as obras
Sobre as obras
Quais licenças já foram emitidas para este projeto?
O Porto Central já obteve as principais licenças ambientais emitidas pelo Ibama, entre elas a Licença Prévia nº 498/2014, que atesta a viabilidade ambiental de todo o projeto (Masterplan), e a Licença de Instalação nº 1436/2023, que autoriza a instalação da Fase 1, em substituição à Licença de Instalação nº 1203/2018, assim como outras licenças e autorizações de outros órgãos competentes que são necessárias para a construção e operação de uma infraestrutura portuária no Brasil.
Quem do Ibama está acompanhando o empreendimento Porto Central?
A Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas (Comar), da Diretoria de Licenciamento (DiIic), e a Coordenação-Geral de Emergências Ambientais (Cgema), da Diretoria de Proteção Ambiental (DIPRO).
Como será construído o Porto Central?
O Porto Central possui um projeto global, orientado por um Plano Diretor (Port MasterPlan). Trata-se de um plano estratégico que estabelece as diretrizes e objetivos de como vai ser o porto depois de todas as suas fases e obras concluídas. É um documento que serve como um guia mestre para orientar o crescimento e a expansão do porto, de forma eficiente, segura e sustentável.
Isso porque o Porto Central será implantado por fases, de acordo com as demandas do mercado e necessidades dos clientes. Não será tudo feito de uma vez só. Para diminuir a pressão local, graduar os impactos das obras e as compensações, incluindo o treinamento de mão de obra e fornecedores, gerenciar melhor os custos e ter operações iniciadas por etapas, as obras foram divididas em 5 fases.
Na Fase 1, com obras previstas para começarem em 2024, estão o início da produção da pedreira, bem como o transporte das rochas e a fabricação dos elementos de concreto. Haverá supressão da vegetação, obras terrestres, dragagem, quebra-mar híbrido, jetty (píer) e berços.
As outras fases vão acontecendo gradualmente, sendo licenciadas para instalação uma a uma e conforme tipologias definidas na Licença Prévia (LP 498/14), e sempre debatidas com as comunidades vizinhas antes da tomada de decisão pelo órgão licenciador. A previsão é que a última fase, a Fase 5, entre em operação em 2040.
Qual o cronograma previsto da Fase 1?
É estimado que as obras de construção do porto e demais procedimentos para início da operação da Fase 1 durem 3 (três) anos. A previsão atual de início das obras é 2024, mas a data exata não foi definida e será comunicada ao público externo.
Quanto tempo o Porto Central levará para ser construído?
A previsão de duração das obras e início da operação da Fase 1 é de 3 anos. É importante ressaltar que o desenvolvimento completo do complexo portuário, incluindo expansões futuras, pode ocorrer ao longo de vários anos, conforme as necessidades do mercado e os recursos disponíveis.
Para que servem e de onde virão as rochas (pedras) para a obra?
As rochas serão predominantemente utilizadas na construção do quebra-mar sul, na Fase 1. Essa estrutura será construída para proteger o porto e as embarcações atracadas das ondas e correntes, além de atuar na dissipação de energia das ondas.
As rochas a serem utilizadas na construção do quebra-mar sul serão extraídas na pedreira Núbia, a 27 km do projeto, no município de Presidente Kennedy. Vale destacar que a pedreira está ambientalmente licenciada no Iema (órgão ambiental do Estado do Espírito Santo).
O que acontece se houver um acidente durante as obras do porto?
O Porto Central tem planos e programas específicos para o atendimento de emergências e acidentes, o que inclui equipes especializadas. No caso de uma ocorrência de acidente, essas equipes especializadas procederão com as ações de atendimento previstas nesses documentos, incluindo a comunicação com a sociedade e com os órgãos competentes.
Desapropriações serão necessárias para a implantação do empreendimento?
Parte da área do porto foi objeto de desapropriação feita pelo Estado do Espírito Santo e disponibilizada para o Porto Central por meio de emissão de debêntures através do Fundepar-ES. Não serão necessárias novas desapropriações.
A água vai ficar escura e os animais marinhos vão morrer na dragagem?
Conforme estudos ambientais executados durante o processo de licenciamento, está previsto o aumento de sedimentos em suspensão na água durante a operação da dragagem, que poderá ocasionar temporariamente a diminuição da penetração de luz e mudança de cor na água. Porém, o ambiente marinho possui uma alta capacidade em recuperar suas condições naturais, e a quantidade de sedimento na água, previsto durante a dragagem, é temporária e não deve provocar a morte de animais.
Por que está demorando tanto para começarem as obras?
O Porto Central é um grande projeto, privado e greenfield, o que significa que será construído em um local que não possui nenhuma infraestrutura pré-existente, se desenvolvendo do zero. E para iniciar as obras é necessário passar por muitas etapas e processos, o que pode resultar em um período significativo de tempo desde do início do planejamento do porto até a sua conclusão. Precisamos fazer diversos estudos, analisar se o negócio é viável, ajustando sua configuração e estratégia, quando necessário, alinhar com as regras ambientais e sociais, que assegurem a sustentabilidade do projeto, fechar acordos para o desenvolvimento da região, do Estado e do Brasil, e conversar com as comunidades locais que serão afetadas. Um projeto desse tamanho, que busca trazer um desenvolvimento que respeite as pessoas e a natureza, precisa ser planejado com muito cuidado para garantir que tudo seja feito da melhor forma, pensando no bem de todos os atuais envolvidos e no que é melhor para as gerações futuras.
