Detalhamento do Porto Central e seus Programas Ambientais marcaram o início do primeiro encontro de lideranças promovido pelo Programa de Educação Ambiental – PEA do Porto Central.
Com a presença de lideranças e moradores da região, especialmente, de Presidente Kennedy (ES), Marataízes (ES) e São Francisco do Itabapoana (RJ), o primeiro encontro do Programa de Educação Ambiental – PEA do Porto Central foi concluído com sucesso no último sábado (04/06) na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pluridocente Barra de Marobá (EMEIF), em Presidente Kennedy. O encontro teve como objetivo sensibilizar e motivar a comunidade em geral, as lideranças comunitárias e as associações produtivas da área de influência do porto a participarem ativamente nas ações e nos Grupos de Sustentabilidade do Programa de Educação Ambiental – PEA do Porto Central.
Durante o evento, o Porto Central apresentou em detalhes o seu projeto e como será a implantação da fase inicial do porto, incluindo cronograma, infraestrutura a ser construída para receber o primeiro terminal portuário e a cadeia logística e de aproveitamento de insumos, com foco na Área de Impacto Direto que compreende os Municípios Presidente Kennedy e Marataízes (ES) e São Francisco do Itabapoana (RJ). Também foram esclarecidos os impactos e as intervenções que serão feitas na área para a realização dessa primeira fase que tem as suas obras terrestres previstas para iniciarem no segundo semestre do ano.
Outro destaque foi a apresentação do panorama atual da gestão socioambiental do empreendimento em atendimento às condicionantes ambientais de pré-instalação do porto que foi iniciada previamente ao início efetivo das intervenções. Atualmente, a maioria dos Programas Socioeconômicos estão em fase de execução e são acompanhados conforme planejamento estratégico do Programa de Gestão Ambiental (PGA) do Porto Central, que visa a perfeita execução dos compromissos pactuados com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em licenciamento de instalação do Porto Central, incluindo o compromisso de ouvir as pessoas que moram na região, detentoras do saber prático.
Na busca do aprimoramento da gestão dos impactos socioeconômicos e das futuras oportunidades geradas na região com a implantação do Porto Central, foi reforçado o convite às comunidades que ainda não são formalmente organizadas para que se organizem e garantam seus direitos de participação e voz integrando-se aos Fóruns de Participação Social, que acontecem por meio da Comissão de Acompanhamento do Monitoramento Socioeconômico (CAMPOC); da Comissão de Acompanhamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Regional (CGDR); e da Comissão de Acompanhamento do Programa de Mobilização e Desmobilização de Mão de Obra (CGMD).
O Porto Central ressaltou que as contratações de mão de obra e fornecedores de bens e serviços ocorrerão com o início das obras. As empresas que participarão da construção do Porto Central irão priorizar a contratação de trabalhadores e fornecedores locais. Os treinamentos de qualificação profissional serão ofertados de acordo com as demandas de cada fase da obra, por meio da construção de parcerias com empresas especializadas e apoio das comunidades locais, que auxiliarão o Porto Central a reconhecer as ofertas e o perfil da mão de obra e dos fornecedores locais em busca de oportunidades.
Já a questão que envolve o Programa de Compensação de Atividades Pesqueiras (PCAP) e o Programa de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro (PMDP), com ampla participação dos pescadores locais, apesar de ter sido apresentada durante o encontro, ficou esclarecido que será discutida em um fórum específico.
Palestras
No segundo momento do encontro, duas palestras chamaram atenção sobre o tema de desenvolvimento sustentável e a importância da representatividade.
O professor e consultor ambiental nas áreas de meio ambiente e educação ambiental, Walter Có, em sua palestra “Meio Ambiente e Sustentabilidade e Saúde Ambiental”, trouxe a reflexão sobre a necessidade de cada um se preparar para o desenvolvimento que deve vir junto com o crescimento ser sustentável, orientando a busca de informações e qualificações junto a entidades como o Sebrae aos que têm vocação para o empreendedorismo.
Já a palestra “Fortalecimento de Laços Identitários. Coletivos e Rede” do especialista em educação ambiental e professor do Ifes – Campus de Alegre – ES, doutor Marcos Antonio Sattler, a mensagem foi forte em relação ao pertencimento e à valorização da região onde se vive. Despertaram nos participantes a necessidade de se envolverem nas tomadas de decisão que serão coletivas, e de se organizarem para participar do processo de decisões que serão de extrema importância para o futuro.